Processo 121630/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 14:41
Autuado em 30/03/2009 14:41
Apensado ao Processo 640263/12 em 25/09/2012 17:11
Oficio de encaminhamento 019/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 323/2012 da Segunda Câmara, de 06/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   323/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
29/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   323/ 2012 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
22/08/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
15/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/07/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

Juntadas
DataDescrição
06/09/2012 11:45 do Protocolo 602787/12
28/08/2012 10:45 do Protocolo 575828/12
03/11/2011 09:12 AR de devolulção dos autos físicos SZ354921629BR
27/11/2009 15:51 do Protocolo nº 537054/09, referente à documentação complementar da PCA 2008.
07/08/2009 15:51 do Protocolo nº 359490/09, referente a resposta ao ofício n° 1538/09-OCN-DCM da Sra. Valentina H. de Andrade Toneti.
21/07/2009 16:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1538/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/07/2009 Ofício de Contraditório   1538/ 2009 15/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2012 495 Despacho Processual Diverso nº 2319/2012
06/09/2012 482 Acórdão de Parecer Prévio nº 323/2012
24/08/2012 473 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2012 de 29/08/2012
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2775/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2012 16:59 DP  
21/09/2012 13:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2292/2012 -
21/09/2012 13:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2319/2012 -
21/09/2012 09:59 S2C  
06/09/2012 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 772/2012 -
31/08/2012 14:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1559/2012 -
31/08/2012 14:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 323/2012 -
23/08/2012 12:02 GCNB  
23/08/2012 10:43 S2C Certidão de Sessão nº 856/2012 -
30/07/2012 16:26 GAJTL  
30/07/2012 15:50 S2C Certidão de Sessão nº 642/2012 -
25/06/2012 09:32 GCNB  
10/05/2012 08:58 SMPjTC Parecer nº 9341/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2008. Parecer Prévio pela desaprovação.
23/05/2011 09:07 DCM Instrução nº 1243/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/09/2010 14:58 SITIO  
08/12/2009 12:25 DCM  
03/12/2009 14:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2775/2009 -
30/03/2009 15:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1114/2009 -
30/03/2009 15:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1857/2009 -
30/03/2009 15:39 DCM Instrução nº 2083/2009 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 15:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1538/2009 -
30/03/2009 14:40 DP  

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